Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de até R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos nos custam R$ 3 milhões ao ano.
O mandato pode até se estender por oito anos, em
caso de reeleição, mas as benesses alcançadas por quem chega ao
Palácio do Planalto impulsionado pelas urnas acompanham o eleito
pelo restante de sua vida. Com direito a oito assessores e dois
carros de luxo cada e um vencimento mensal na casa dos R$ 11 mil, os
quatro ex-presidentes brasileiros ainda vivos custam aos cofres
públicos cerca de R$ 3 milhões por ano.
De acordo com estimativa, cada um deles consome,
por ano, cerca de R$ 768 mil em assessoramento, segurança e
transportes pagos com dinheiro público.
O valor seria suficiente, por exemplo, para bancar
pelo menos 1.489 famílias atendidas pelo principal programa social
do governo Lula, o Bolsa Família, ao longo de 12 meses.
A comparação leva em conta o valor máximo
distribuído hoje pelo governo federal a famílias de renda per
capita mensal inferior a R$ 120 que mantêm até três crianças e
dois adolescentes na escola. Nesse caso, os beneficiários podem
sacar o máximo de R$ 172 ao mês. O benefício básico, porém, é
de R$ 58. Com o valor que custeia os quatro ex-presidentes seria
possível distribuir a bolsa a 4.414 famílias que recebem a quantia
mínima ao longo de um ano.
Além dos oito servidores, cada ex-presidente tem
direito a dois carros oficiais. Algo em torno de R$ 5.900 o custo
mínimo mensal com os dois veículos no padrão Ômega CD, avaliados
no mercado em R$ 147 mil. Além do combustível e da manutenção, na
estimativa também foi levada em conta a depreciação do valor do
carro no período.
Atualmente, segundo a Casa Civil, apenas o
ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) não está com todos
os cargos a que tem direito preenchidos. No momento, há um DAS 4
vago na cota do peemedebista. Já Itamar Franco, FHC e o senador
Fernando Collor (PTB-AL) mantêm preenchidos os oito cargos. Apesar
da estrutura e do carro oficial do Senado, Sarney e Collor não
perdem o direito garantido por lei aos ex-presidentes.
Por meio de sua assessoria, Fernando Henrique
contestou a informação da Casa Civil, alegando que não aumentou de
seis para oito o número de funcionários à disposição dos
ex-presidentes.
"Os cargos sempre foram oito (dois
motoristas, dois seguranças e quatro assessores). O que mudou foi o
nível hierárquico de dois dos assessores, que passaram a ser DAS 5,
com o propósito de que o atendimento aos ex-presidentes (não só
Fernando Henrique) pudesse ser feito por profissionais mais bem
qualificados", informaram os auxiliares do tucano.
Mas a legislação registra que, em 2002, uma medida provisória de FHC, convertida na Lei 10.609/02, aumentou, sim, o número de funcionários. Eles passaram de seis para oito, sendo dois com salário de DAS 5.
Mas a legislação registra que, em 2002, uma medida provisória de FHC, convertida na Lei 10.609/02, aumentou, sim, o número de funcionários. Eles passaram de seis para oito, sendo dois com salário de DAS 5.
Comentários
Acho uma gota d'água no meio do oceano esse valor gasto com os ex-presidentes, muito embora não veja a necessidade de que eles tenham à disposição assessores. Basta que lhes paguemos um vencimento compatível com o cargo que ocuparam e um veículo oficial para que mantenham o status que tiveram.
No meu ponto de vista, há sangrias muito maiores no Brasil causadas pela má gestão, corrupção, juros da dívida pública, inchamento do Estado e problemas de infraestrutura. Além disso, o cobertor não é tão curto assim que impeça de cobrir a cabeça e os pés.
Por outro lado, o fim desses privilégios dos ex-presidentes seria ato simbólico de valorização da República. Só que ainda haveria ainda outras coisas a serem conquistadas