O direito de conviver com o pai




Finalmente chegou o segundo domingo de agosto! Sei que se trata de uma data com um apelo bem comercial, mas reconheço o seu devido valor para as famílias e, principalmente, para as crianças.

Perdi meu pai aos sete anos de idade. Foi uma experiência super dolorosa, jamais poderei negar, mas pelo menos posso dizer que o tive presente em vários momentos importantes durante um breve período de minha vida. No entanto, quantos meninos e meninas não passarão esse dia sem a companhia de um pai?!

De uns anos para cá, muito tem se discutido no Direito brasileiro sobre as questões relativas à negação do afeto. Seriam os casos de pais que abandonam o filho, independente de fornecerem a ajuda material (pensionamento), escolha que poderá causar prejuízos irreversíveis no desenvolvimento da personalidade da criança.

Pode-se afirmar que, com a Constituição de 1988, a família deixou de ser um fim em si mesmo passando a ser lugar de realização existencial dos seus membros. Neste contexto, a relação paterno-filial passou a ser definida não apenas pela origem biológica da pessoa, mas também, e principalmente, pela afetividade desenvolvida entre o pai e o filho.

Assim, considerando que a convivência familiar assegura a integridade física, moral e psicológica da criança, na medida em que permite que o desenvolvimento de sua personalidade se dê de forma saudável, certamente que a falta da figura paterna pode desestruturar os filhos, tirando-lhes o rumo da vida, expondo-os a se tornarem pessoas inseguras e infelizes. E, embora o abandono afetivo desponte com mais frequência quando ocorre a dissolução da sociedade conjugal, sabe-se que a negação do afeto pode ocorrer também nas vezes quando existe a co-habitação entre o filho e seu genitor em que este pouco dispensa carinho ou atenção ao menor.

Apesar de boa parte da doutrina jurídica e da jurisprudência dos nossos tribunais estarem reconhecendo o direito à indenização por dano moral para os casos de abandono afetivo na filiação, sabemos que se trata de uma situação verdadeiramente irreparável. Isto porque mesmo que a pessoa supere o passado e a ferida feche, restará uma cicatriz para toda a vida.

Felizmente a informação tem se divulgado muito em nossos dias graças à internet, aos programas de TV e às concepções humanitárias que vão se consolidando. Com isso, penso que os pais do presente podem prevenir futuros traumas na vida de seus filhos procurando estabelecer um relacionamento capaz de incluir afeto. Estar com a criança não só neste domingo, mas também passar mais tempo com ela em outras vezes, inventar passeios, dialogar e procurar acompanhar um pouco mais do seu cotidiano seriam condutas dignas para muitos homens separados de suas esposas ou que procriaram fora do casamento. Atitudes que podem fazer grande diferença e precisam ser incentivadas pelas mães, assim como por toda a família, tendo em vista que o foco deve ser sempre o bem-estar do menor.

Um feliz dia dos pais para todos!


OBS: A foto cima foi tirada no meu aniversário de 5 anos, dia 12/04/1981, quando eu estava abraçado pelo meu pai que deveria estar com seus 34 anos. Nascido no Rio de Janeiro, em 13/11/1946, Francisco Carlos Ancora da Luz era engenheiro mecânico e trabalhava na Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro (CEG-Rio), na época de seu falecimento em setembro de 1983. Deixou apenas eu de filho.

Comentários

Levi B. Santos disse…
Eu perdi meu pai aos 16 anos de idade. Mas a dor de quem perdeu o pai no início da infância é incalculável. Aos sete anos de idade a criança está em seu desenvolvimento psíquico muito apegada ao pai – seu herói.

Rodrigo, meu caro,

Em função do que você deve ter passado com a perda prematura de seu querido pai, este breve ensaio sobre o “Direito de conviver com os pais” teve o condão de tocar-me de forma especial e afetivamente profunda.

Um abraço,
Caro Levi,

Primeiramente, parabéns pelo dia dos pais, ainda que com horas de atraso.

Penso que as perdas nos fazem valorizar aquilo que se tem hoje e também a compreender melhor a dor do outro. E como a vida ensinou-me a não ficar lamentando as perdas, pude valorizar os bons momentos em que convivi com meu pai, apesar as poucas lembranças como as vezes em que brincávamos de carrinho pela manhã, os mingaus que ele, sua presença nos aniversários e os passeios em alguns finais de semana depois que ele e minha mãe se separaram.

Pois bem. Quantos filhos de pais separados nem ao menos passaram esse domingo com seus genitores? E que traumas uma criança assim não poderá desenvolver já que a ausência de um pai vivo passa a ser injustificável?

Depois dos meus 30 anos, descobri que meu pai não era lá tão super herói imbatível pois também enfrentou seus problemas emocionais. Através do que soube por terceiros, pude redescobri-lo mais humano com seus defeitos e qualidades que deve ser assim compreendido.

Ótima semana e obrigado aí por ler e comentar.
Neste mês do dia dos pais fazem cinco anos que perdi o meu por falência múltipla de órgãos aos 93 anos de idade. Mesmo tendo sua companhia por 60 anos, tenho muita saudade dele. Vai ser eternizado pelo legado que deixou à sua prole.
Curioso como que chegamos à idade madura reconhecendo a importância dos pais. Na página da C.P.F.G. do Facebook, uma participante compartilhou a seguinte mensagem:


VISÃO DE UM FILHO.
4 anos: meu pai pode fazer tudo.
5 anos: meu pai sabe muitas coisas.
6 anos: meu pai é mais esperto do que o seu pai.
8 anos: meu pai não sabe exatamente tudo.
10 anos: no tempo antigo, quando o meu pai foi criado, as coisas eram muito diferentes.
12 anos: ah, é claro que o papai não sabe nada sobre isso. É muito velho para se lembrar da sua infância.
14 anos: não ligue para o que meu pai diz. Ele é tão antiquado!
21 anos: ele? Meu Deus, ele está totalmente desatualizado! 25 anos: meu pai entende um pouco disso, mas pudera! É tão velho!
30 anos: talvez devêssemos pedir a opinião do papai. Afinal de contas, ele tem muita experiência.
35 anos: não vou fazer coisa alguma antes de falar com o papai.
40 anos: eu me pergunto como o papai teria lidado com isso. Ele tem tanto bom senso, e tanta experiência!
50 anos: eu daria tudo para que o papai estivesse aqui agora e eu pudesse falar com ele sobre isso. É uma pena que eu não tivesse percebido o quanto era inteligente. Teria aprendido muito com ele.
NESSA ULTIMA FRASE ME EMOCIONEI .
SE VC TEM SEU PAI ,PROCURE E DER UM LINDO ABRAÇO POIS QUANDO NÃO TEMOS , SENTIMOS SAUDADES.
Eduardo Medeiros disse…
Pai e mãe é tudo de bom! Felizes as pessoas que tiveram a sorte de nascer em lares equilibrados e cheios de carinho e afeto. Evidentemente que pais são seres humanos falhos. Geralmente quando se chega à adolescência os pais piram, perdem o diálogo, não são capazes de se inteirar desse mundo adolescente. É a época mais difícil para os filhos. Nessa época, pais falham ou por omissão ou por atenção demais que acabam sufocando os moleques.
Eu nem pensei em deixar meu filho órfão ainda novo quando resolvi só ser pai depois dos 40. Espero viver até os 90, como o pai do Mirandinha, pra ver meu filho (e outro se vier) crescer e se tornar um adulto.
Meu velho tá lá, firme e forte aos 76, diferente da minha mãe da mesma idade que tem alzaheirmer e se distancia de nós a cada dia diante de nossos olhos. Triste.
Mas é a vida.
Creio que ser pai de um adolescente seja um tremendo desafio. Ainda mais quando já estamos nos "enta". Quando somos mais jovens, talvez não nos sintamos tão distantes mas, por outro lado, falta ao pai novo experiência e muitas vezes também equilíbrio para poder lidar com o filho. Penso que não podemos definir qual o momento certo para alguém ser pai e, se temos uma expectativa de vida para mais 25/30 anos (tempo suficiente para ver o descendente já formado, trabalhando e casado), nestas condições a idade não seria impedimento ético para a paternidade. Já um homem de seus 60 anos querer ser pai engravidando uma mulher que poderia muito bem ser sua filha é brincar com a vida dos outros.

Recordo bem que, com o falecimento de meu pai em setembro/1983, 15 meses depois passei a ser criado pelo avô paterno que tinha seus 67 pra 68 anos, morava em Juiz de Fora e já estava em seu segundo casamento com uma esposa próxima à sua faixa etária, sem filhos. Fui para ele um verdadeiro rojão, impactando a tranquilidade de sua velhice até que chegasse aos oitenta e pouco quando, voluntariamente, resolvi morar sozinho na cidade serrana de Nova Friburgo afastando-me da família. O fato de eu ter sido uma criança e adolescente problemático, bem como a sua hipertensão, tornaram-se um mar de preocupações Tive meus benefícios, sobretudo nos estudos, mas também experimentei prejuízos principalmente no campo afetivo. No final, vovô foi padecendo de uma doença parecida com o Mal de Alzheimer pelo que a cada visita que fazia indo a Minas, também sentia-o distanciando-se cada vez mais embora corporalmente presente diante de mim até o seu falecimento no final de maio de 2005. E a doença agravou-se justo quando comecei a dar valor a ele, desejando mais de sua companhia, sem que pudesse fazer mais nada. Apenas olhar para o seu corpo ainda animado e quase inconsciente.

Hoje tenho 38 e meus dois filhos pereceram ainda no ventre de Núbia com poucas semanas de gestação, não sendo recomendável pelos médicos que ela tente ser mãe aos 40 com sérios problemas de saúde. Mas Deus sabe todas as coisas...
Eduardo Medeiros disse…
É isso, Rodrigo, a vida nem sempre é como a gente espera. No seu caso, creio, a adoção seria uma boa alternativa.
Acho a adoção mito importante. Ainda mais com tantas crianças por aí precisando de um pai e de uma mãe, sendo certo que a família precisa estar estruturada para receber um filho ou uma filha já que são comuns os casos de devolução e suas consequências traumáticas para o menor. No momento, confesso que nem eu e nem Núbia estamos preparados para adotar. Futuramente, talvez.