domingo, 6 de agosto de 2017

O direito de acesso e permanência numa UTI dos pacientes em estado grave




Neste ano, depois que passei a ter mais contatos profissionais com servidores públicos da área de saúde, conheci um outro ponto de vista acerca da questão ética da eutanásia, a qual vai além do direito individual de escolha do paciente e/ou de seus familiares. Recentemente, enquanto o mundo acompanhava a polêmica sobre o caso do bebê britânico Charlie Gard (foto), já num estado terminal, em que a família perdeu em última instância na Justiça a briga contra o hospital devido à pretensão deste em querer desligar aparelhos que mantinham o menino vivo, fui considerando novas ideias a respeito do assunto.

Fato é que nós, quando estamos do lado de fora do sistema de saúde, não compreendemos como se administra um hospital e quais os critérios que devem ser adotados nas admissões de pacientes em unidades de terapia intensiva (UTI) bem como a permanência dos mesmos ali. Se temos um parente ou amigo que necessita ser removido para um setor desses, ficamos indignados pela dificuldade de encontrar vagas disponíveis no caótico SUS sendo que eu, na condição de advogado, nunca deixei de indicar a propositura de ações judiciais para que um magistrado, que não é médico, determinasse ao Estado e ao Município a imediata internação do enfermo em algum de seus hospitais.

Confesso que não me arrependo em momento algum de prestar essas orientações aos parentes dos pacientes graves até porque a gestão do sistema de saúde brasileiro não inspira a mínima confiança. Ainda mais quando ouvimos falar de desvios de verbas, do superfaturamento nas compras dos insumos hospitalares, do uso politiqueiro dos serviços prestados à população, dentre inúmeras outras irregularidades mais. Sabemos que as filas de atendimento muita das vezes não são respeitadas sendo corriqueiro pessoas apadrinhadas por algum administrador influente conseguirem ser atendidas na frente de quem deveria ser chamado primeiro para ingresso numa UTI, ou passar por uma cirurgia. E não raramente os gabinetes dos parlamentares recebem solicitações informais desse tipo dentro das nossas casas legislativas...

Acontece que os direitos à saúde e à vida são coisas sérias! E, se tudo funcionasse com transparência e racionalidade, dificilmente alguém precisaria demandar na Justiça em favor de seu ente querido por estar necessitando de remoção urgente para uma UTI. Porém, tirando de lado os problemas da má gestão e da corrupção dentro do SUS, consideremos que a escassez de leitos especializados em cuidados intensivos para atender a demanda de pacientes trata-se de um problema a ser enfrentado com a maior racionalidade tendo em vista os elevados custos despendidos com recursos de alta tecnologia, o que torna necessário atentarmos para a necessidade de ocupação de tais leitos com pessoas em reais probabilidades de recuperação.

Não nego que tanto o direito à vida como à saúde encontram-se presentes em nossa Carta Magna (artigos 5º e 196). Porém, há que se pensar no fato de que muitas pessoas em situação grave nos hospitais do Brasil encontram-se indefinidamente aguardando a remoção para uma UTI porque boa parte dos leitos estão ocupados por pacientes terminais cujos aparelhos não podem ser desligados. Ou seja, prolonga-se o sofrimento de quem praticamente não tem mais chances de cura (só se houver um milagre) enquanto o estado de outros vai só se agravando dentro de uma enfermaria.

Recordo que há cinco anos atrás, quando minha avó materna esteve internada no CTI do Hospital Municipal Ronaldo Gazola, situado num bairro da zona norte do Rio de Janeiro, ela mesma havia me pedido para voltar para a casa uns dois dias antes de falecer, embora não estivesse a meu ver totalmente consciente para decidir. No papel de seu curador e acreditando que deveria lutar até o fim pela vida dela, mantive-a naquela fria unidade do nosocômio onde as visitas são restritas (leiam AQUI a postagem feita em meu blogue pessoal após o falecimento dela). Hoje, porém, reavalio que uma escolha melhor poderia ter sido tomada em seu caso a fim de que ela tivesse direito a uma morte mais digna e chego a essa conclusão sem culpar nem a mim e a ninguém da família porque não estávamos capacitados para decidir nada e nem o sistema de saúde brasileiro oferece condições/orientações para as pessoas terem uma boa morte.

Quanto ao caso do menino Charlie Gard, falecido no dia 28/07, em que pesem os argumentos do papa Francisco e de Donald Trump, é possível que a Justiça britânica tenha decidido com um considerável grau de acerto quando o juiz Nicholas Francis determinou a transferência do bebê para uma clínica de cuidados paliativos, onde seria feito o desligamento dos aparelhos que o mantinham vivo. E, embora os pais nesta circunstância desejassem levar o filho para casa onde ele passaria os seus últimos momentos ali, a decisão pareceu-me justificável diante da impossibilidade de se transportar o equipamento hospitalar para uma residência.

Vou terminando essa breve postagem sem deixar de reconhecer a minha carência de conhecimentos técnicos para concluir cabalmente acerca de quais critérios precisam ser adotados pelos gestores quanto à recusa de vagas na admissão/permanência de pacientes em UTI, pois caberá aos profissionais especializados da área médica estabelecerem isso. Porém, apenas estou propondo aqui um debate de ordem ética em que a maneira como lidamos com o basilar direito à vida precisa ser repensada a fim de que o seu exercício não acabe se tornando um sério equívoco por lesar a coletividade.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

O cidadão não pode ter medo de lutar pelos seus direitos!




Desde que vim morar em Mangaratiba, cidade do litoral sul do Rio de Janeiro, notei um comportamento que muito me decepciona. Trata-se do medo que a maioria das pessoas daqui sente em lutar abertamente pelos seus direitos perante as autoridades locais. Seja na qualidade de moradores e,, principalmente, como trabalhadores do Município, em que até os servidores da Prefeitura, ocupantes de cargo efetivo, compartilham desse sentimento.

Em seu artigo EDUCAÇÃO: O MEDO E O "INSTINTO DA TARTARUGA", publicado no sítio virtual Artigos.com, o escritor e jornalista Antonio de Andrade Lorena nos fala sobre um tipo de temor que pode ser estabelecido numa coletividade onde os dominadores buscam incutir nas pessoas o medo de situações reais ou imaginárias, o que acaba se tornando uma espécie de manipulação. Segundo o autor, os próprios cidadãos alimentam isso entre si:

"(...) Outro medo que precisa ser combatido com todas as forças, é o medo coletivo, em especial medo incentivado por outras pessoas. A sociedade precisa coibir aquelas pessoas que deliberadamente fazem a apologia do medo como modo de manipulação da sociedade, colocando medo nas outras, fazendo-as desistirem do exercício responsável e consciente de sua cidadania e criando sérios tumultos (...)" 

Em suas breves colocações, a fim de explicar o comportamento dos que se tornam reféns do medo coletivo, Antonio de Andrade vai mais além e faz menção à metáfora da tartaruga a qual fora muito bem empregada por Nietzsche, citando-o em seu texto:

"(...) Desistindo de agir como cidadãos responsáveis, essas pessoas que aceitaram o medo incutido por aquelas outras pessoas, passarão a agir como as tartarugas fazem, diante de alguma situação, recolhendo a cabeça e as pernas para dentro da própria casca, para dentro do seu mundinho particular, fechando-se e evitando quaisquer contatos com a realidade do mundo, não enfrentando nada, não vendo nada da realidade onde vivem e em especial, as mudanças que poderiam realizar, não sentindo nada, não ouvindo nada, enfim, não querendo saber da nada. Esse agir das pessoas que acreditam nos seus próprios medos ou acreditam naqueles medos que outras pessoas procuram incutir nelas, é o agir com o 'instinto de tartaruga', conforme citado pelo filósofo alemão Friedrich W. Nietzsche (1844-1900) quando afirmava que 'a civilização ocidental educa os homens para desenvolverem apenas o instinto de tartaruga', onde cada um aprenderá apenas a defender-se, fechar-se ao mundo, recolhendo-se para dentro de si mesmo, omitindo-se de qualquer participação na realidade. E essas pessoas que acreditam em seus medos ou nos medos 'sugeridos' por outros, além de agirem com 'o instinto da tartaruga', irão agir também, como aqueles célebres três macaquinhos que não querem ver, não querem ouvir e nem falar, não querem participar de nada, omitindo-se de tudo. Pessoas que desistirão das possibilidades que teriam para ser atuantes no mundo em que vivem, deixando de utilizar o conhecimento, a autocrítica, deixando de agir para que as mudanças positivas ocorram em suas vidas ou na sociedade (...)" 

A partir do mês passado, quando tomou posse o novo presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Mangaratiba (SISPMUM), senhor Braz Marcos da Silva Marques, fui constituído por ele para organizar o departamento jurídico da entidade. Porém, tão logo comecei a atender o público, notei que até mesmo os trabalhadores associados manifestavam receio em lutar contra as injustiças praticadas pela Administração Pública Municipal em relação ao servidor. Pessoas vinham a mim e falavam "doutor, para todo efeito, ninguém saiba que estive hoje aqui falando com o senhor para não me perseguirem depois". Ou então falavam assim: "não posso aparecer porque temo que cortem a minha função gratificada que estou quase incorporando e ainda exonerem meu parente da Prefeitura pois ele é comissionado".

Confesso que todo esse sentimento de acovardamento muito me incomodou e, nesses quase dois meses de trabalho, não há um dia sequer em que deixo de defender o meu ponto de vista combativo em relação às injustiças cometidas pelos gestores públicos contra o funcionalismo. E, de fato, as pessoas vieram me relatar tanto ameaças reais como as imaginárias. Uma delas, por exemplo, dizia respeito às reclamações trazidas pelos técnicos de enfermagem de que a Secretaria Municipal de Saúde pretende aumentar a carga horária desses profissionais, sem qualquer aumento salarial ou pagamento de horas extras, contrariando mais uma vez ao que fora estabelecido no Edital do último concurso público.

Ao tomar conhecimento do fato, sem que me trouxessem qualquer prova de ato administrativo nesse sentido, orientei logo ao presidente do sindicato que não pode Prefeitura exigir do servidor o cumprimento de uma carga horária de trabalho semanal superior ao que fora estabelecido no Edital do certame. Isto porque as regras editalícias tornam-se "a lei do concurso", vinculando tanto a Administração quanto os candidatos às regras nele determinadas, havendo até jurisprudências neste sentido. E aí lhe enviei a ementa de um julgado favorável da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a respeito de um caso oriundo do Município de Duque de Caxias onde a funcionária de lá, com êxito, impetrou mandado de segurança a fim de evitar que aumentassem a sua carga horária.

Felizmente, tenho hoje um corajoso parceiro de luta ao meu lado que é o presidente desse sindicato, o qual também pastoreia uma congregação evangélica pentecostal na cidade. Juntos temos buscado ensinar as pessoas como exorcizar de suas mentes o medo, não se deixando levar por este sentimento negativo e que a muitos paralisa nas suas ações. Por isso, ao ler a parte final do texto de Antonio Andrade, achei bem inspiradoras as suas palavras e considero oportuno citá-las novamente nesta minha postagem, a qual direciono tanto para os servidores de Mangaratiba, outras categorias de trabalhadores e também para o cidadão em geral:

"(...) Vamos lá! Deixe os seus medos de lado! E não acredite naquelas pessoas que tentam incutir em sua cabeça certos medos, tentando manipular você, suas decisões, seus sentimentos e em especial, suas ações para as mudanças que você considera serem necessárias, à sua cidade, ao seu ambiente, aos grupos onde atua, ao Estado e ao país onde você tem orgulho de viver. Vamos lá, deixe os sentimentos de confiança e de entusiasmo desenvolverem-se dentro de você, e levante a sua cabeça com fé e com alegria, dando passos seguros em suas atividades diárias, em suas ações. Você pode! Você consegue parar de ter medos, reais ou imaginários! E em especial, você pode parar de agir com o 'instinto da tartaruga' (...)"

Assim, ao invés de deixarmos aflorar o nosso lado "tartaruga", creio que podemos despertar dentro de nós aquela onça adormecida, animal felino que ainda habita as selvas brasileiras. Claro que devemos ser prudentes e usarmos a nossa força com inteligência, mas a cautela a ser seguida numa estratégia de combate não pode jamais servir para embasar atos de acovardamento. Estes serão sempre injustificáveis.

Ótima tarde de terça-feira a todos e vamos à luta!


OBS: Imagem acima extraída de https://iguinho.com.br/canalnatureza/tartaruga.html

quarta-feira, 28 de junho de 2017

“As histórias que habitam a estatística”




Por Yeda Crusius *

O Dia Mundial do Refugiado foi instituído em 20 de junho de 2000 pela ONU, uma data certa para homenagear milhões de pessoas que são obrigadas a fugir de guerras civis, perseguições em decorrência de suas posições religiosas, opiniões políticas, etnia e raça. Não é raro que artistas mundialmente conhecidos gravem pedidos de ajuda, promovam shows em benefício desse ou daquele grupo. O mundo se mobiliza, olha para os campos de refugiados, faz doações e agradece por estar em casa, com os seus, em segurança.

Por um dia. Depois vamos todos viver a vida, porque os horrores que os deslocados e refugiados por conflitos enfrentam em sua caminhada são de tal maneira chocantes que é como se não pudéssemos conviver com eles por mais de 24 horas. Quem ainda se lembra do pequeno Aylan Kurdi, que morreu como se dormisse à beira do Mediterrâneo no dia 02 de setembro de 2015, ou das 423 crianças que afogaram na mesma travessia no ano seguinte?

Em 20 de junho de 2017 a ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, avisou que uma a cada 113 pessoas no mundo é hoje solicitante de refúgio, deslocado interno ou refugiado. E essa equação dá um número recorde de 65,3 milhões de pessoas. A estatística pode ser global, mas as histórias são individuais. Gente que é forçada a deixar para trás suas casas, culturas, famílias; que fecha portas para nunca mais voltar e entra de cabeça em contato com realidades completamente diversas. Mente aberta a golpe de maça.

Um choque cultural que mostra que ainda precisamos crescer muito como indivíduos para estar à altura do desafio que essas grandes migrações representam. E elas não vão parar de chegar, cada uma trazendo na bagagem a dor de seus integrantes. Aqui, as misérias provocadas pelo Estado Islâmico, como no caso de Lamia Aji Bashar, nascida no Curdistão iraquiano, da minoria yazidi, que passou 20 meses como escrava do EI e durante esse tempo teve seis donos. Ali, as dores e o preconceito que sofre o refugiado ainda na barriga da mãe, Albert, gerado durante o genocídio em Ruanda, em 1994, que nasceu na Tanzânia para ser criado em um orfanato, com o irmão mais novo, até que ela pudesse recuperá-los. Acolá, em Roraima, é a fuga da repressão sanguinária de Maduro que obriga a advogada Carol Formaniak a deletar 4 páginas de seu currículo para poder encontrar emprego, por ser qualificada demais.

É importante ouvir, colocar nomes nos números fornecidos pelo ACNUR, individualizar suas dores, olhar para eles e realmente ver. Porque, da maneira como entendo, há apenas duas maneiras de lidar com os que nos procuram, atrás da segurança de nossas fronteiras. Com xenofobia e medo, a exemplo do que está acontecendo com frequência na Europa, ou acolhendo com dignidade, devolvendo a essas pessoas a cidadania que perderam ao fugir de suas terras.

Estou no segundo grupo. Sei que ainda engatinhamos na acolhida a deslocados por conflitos, mas já temos por aqui exemplos a seguir, como o da sudanesa Eiman Haru, ela mesma uma refugiada, que sendo especializada em assistência humanitária, ajuda outras mulheres na mesma situação a recomeçar a vida no DF. Se mais e mais de nós procurarmos seguir o exemplo dela, pode ser que em um futuro não muito distante, o Dia Mundial do Refugiado deixe de ser o único momento em que pensamos neles.

(*) Yeda Crusius é economista e deputada federal pelo PSDB/RS em seu quarto mandato. Já ocupou os cargos de Ministra do Planejamento e Governadora do RS.


OBS: Texto e imagem extraídos de http://www.psdb.org.br/acompanhe/artigos/as-historias-que-habitam-a-estatistica-por-yeda-crusius/

sexta-feira, 16 de junho de 2017

É preciso que o PSDB deixe o governo Temer o quanto antes!




Na data de ontem (15/06), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso surpreendeu a opinião pública e seus colegas de partido ao defender a realização de eleições diretas por iniciativa do próprio Michel Temer, posição esta que vai contra a decisão dos peessedebistas em permanecerem no governo. Num trecho da nota encaminhada ao jornal O GLOBO (clique AQUI para ler), o tucano lembrou que, anteriormente, havia classificado como "golpe" a ideia da oposição de antecipar eleições, mas, desta vez, considerou que falta "legitimidade" ao presidente e que a medida seria um "gesto de grandeza" para atender a um pedido popular:

"A ordem vigente é legal e constitucional mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto."

Ainda no começo da semana, durante a reunião da comissão executiva do PSDB em Brasília, o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), anunciou que o partido irá continuar na base de apoio de Temer. Segundo ele, "nós não somos defensores do governo, mas estamos em nome da estabilidade e das reformas que são necessárias. Nossa maior preocupação são os desempregados que estão aí e não deixar que essa crise econômica venha a piorar"

Assim que a crise política brasileira havia se agravado, tão logo veio à tona a delação premiada dos irmãos Batista, FHC defendeu a renúncia de Temer e que o sucessor viesse a ser escolhido por eleição indireta como determina a Constituição. Porém, o novo posicionamento do ex-presidente poderá ser decisivo para definir o futuro da crise em razão de seu peso político e ideológico dentro da agremiação partidária, dando mais força para uma dissidência na bancada, a qual é liderada pelo deputado Daniel Coelho (PE).

Confesso que eu, na condição de um simples afiliado que jamais disputou eleições, já estava até pensando em sair do PSDB seguindo os passos do jurista Miguel Reale Jr. Contudo, ao saber que Fernando Henrique passou a defender a renúncia de Temer e à realização de eleições diretas, acho que vou ficar no partido para fortalecer a dissidência juntando-me a ele e à voz deputado estadual Luiz Paulo Correia da Rocha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o qual foi decisivo para que a Executiva do PSDB nesta unidade da federação defendesse o impeachment do presidente.

Mais do que nunca, desejo que o partido reavalie a sua posição de apoiar o governo. Afinal, não dá mais para tolerar a corrupção e continuar caminhando sobre a "pinguela", a qual está prestes a se arrebentar. Logo, os tucanos precisam entregar os seus ministérios e agir com coragem para "atravessar o rio a nado", como bem colocou FHC na sua nota.


OBS: Imagem acima extraída de uma notícia do portal do PSDB com créditos autorais atribuídos a Renato Araújo, conforme consta em http://www.psdb.org.br/acompanhe/noticias/fhc-pede-que-partidos-pensem-no-brasil-em-meio-crise/

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Depressão: que porra é essa?


Há momentos, momentos terríveis na depressão, no seu estado mais profundo, mais dilacerador, que precisamos acreditar contra nossa própria vontade, mesmo não acreditando, ou mesmo não podendo acreditar, no sentido de não conseguir acreditar, que vamos conseguir sair do abismo da depressão, nem que tenhamos que subir escalando com nossas próprias mãos, ainda que estas venham "sangrar".

E antes que alguém me diga: "Márcio, você é um dos muitos que tem por ai, que só sabe sobre depressão através dos inúmeros livros que leu na faculdade", respondo: não, infelizmente eu já tive a depressão em seu estado mais desumano; mais sofrível; mais avassalador; mais devastador; mais profundo - não me orgulho disso, mas também, não me envergonho: é algo do humano com o qual tenho aprendido a lidar.

E como fiz para sair dela? Acreditando contra todas as possibilidades; contra todas as circunstancias; contra todas as forças desse demônio devastador que é a depressão, que suga suas forças, suas energias, sua potência, seu intelecto, sua fé, sua esperança. Que te joga no mais profundo abismo, e ainda por cima, te enterra vivo, jogando terra sobre você, tentando te fechar pra nunca mais você sair de lá... ao menos sair VIVO.

Por isso que escrevi o que escrevi e como escrevi, relatando toda minha experiência com esse demônio que é a depressão em um livro: para que eu mesmo acreditasse, forçasse-me a acreditar, que iria sair do abismo... que iria não: que precisava sair do abismo!! Que tinha que sair do abismo!! Pela minha família! Pelos meus amigos! Pelos meus (dois) filhos!! Principalmente: por mim!!!

E que deixasse registrado se algum dia a escuridão da depressão voltar a tomar conta da minha alma, eu tenha a mim mesmo como testemunha de que, é possível lutar e sair vivo dessa experiência terrível.

Esqueça formulas prontas, receitas mágicas, conselhos salvadores: é preciso atravessar "o vale da sombra e da morte". Não tem segredos. Não há alternativa. Não há como fugir. Não há como escapar. A depressão mais profunda - chamada na psiquiatria de "Depressão Maior", justamente pela sua intensidade, duração e prejuízos (os piores) que traz pra vida psicossocial e afetiva - não é um abismo que tem como evitar, pois este abismo se localiza DENTRO de você.

Aonde você vai, carrega consigo esse abismo, esse buraco na alma, um pedaço que arrancaram de você e que agora você caminha com esse buraco faltante na alma pelos caminhos da vida. E tudo que você faz, tudo que você busca, tudo que você tenta, simplesmente não enche esse buraco.

Você caminha entre os vivos, como se já estivesse morto; como se não mais pertencesse a realidade do mundo dos vivos; você não mais compartilha das mesmas preocupações, objetivos, atividades e alegrias que os vivos; e o pior é justamente essa sensação de estranhamento do mundo, de si mesmo com relação às pessoas a sua volta e até com você mesmo.

Você as vê nas suas mais variáveis rotinas; em seus mais variáveis projetos; realizando diversas atividades; e simplesmente não entende: "Por que o mundo não sente o que eu sinto? Por que o mundo não enxerga o que eu vejo? Por que o mundo ta rindo, se divertindo, se alegrando? Por que as pessoas estão correndo de um lado para outro? Por que as pessoas insistem em continuar fazendo as coisas que fazem? Por que as pessoas continuam vivas? Por que MEU DEUS ELAS INSISTEM EM VIVER?”.

E sabe o que você recebe como resposta? O silêncio; o vazio; a falta de sentido; o absurdo que é o mundo, que é a vida, que são os relacionamentos, as atividades, as rotinas, a própria existência.

Mas, a próxima pergunta a ser feita é a mais importante que precisa ser respondida, e talvez por isso, a mais difícil: "será que o mundo todo enlouqueceu ou fui eu que realmente estou vendo o mundo do seu lado avesso?".


Por isso você precisa querer crer... não! Você primeiro e antes de tudo tem que QUERER QUERER crer. Não escrevi errado, foi isso mesmo que você leu!

QUERER QUERER é o primeiro e decisivo passo, donde todas as demais coisas (tratamento psicológico, tratamento psiquiátrico, apoio incondicional da família e dos amigos) dependem. Se você não QUERER QUERER acreditar, não adianta o papa sair do vaticano pra vir te socorrer, Jesus Cristo descer dos céus pra te ajudar: você não sairá do abismo que a depressão instalou em você - ou será que o abismo, na sua forma de desamparo, de angústia, de absurdidade que é o mundo, sempre esteve, e nesse caso está, dentro de cada um de nós? A diferença é que a pessoa com depressão toma real consciência da profundidade desse abismo?

Ou será (Novamente) que a depressão não é uma resposta da consciência que se percebe mergulhada na falta gritante de sentido, de qual a alma é esmagada com o peso da solidão, do desamparo, do deserto que a alma tem que atravessar?


Enfim, se a péssima notícia é que a depressão está em você, a boa noticia (se é que é boa) é que os recursos para superar essa depressão também estão em você: em dar o primeiro e mais importante passo: de querer querer acreditar e do QUERER QUERER ser, permitindo ser, ajudado.

Termino esse meu texto (longo sei, mas necessário) dizendo que pelo amor de Deus, você que não tem e que nunca teve depressão, mas que tem um parente na família, um amigo, ou até filho, esposa ou esposo, mãe, pai, irmão, até mesmo um vizinho, ou colega de trabalho, ou conhecido, não vá "compartilhar" esse meu texto com a pessoa, dizendo "tá vendo só fulano, você precisa sair dessa... para com isso, chega de depressão, levanta e sai dessa", não cometa essa injustiça, essa loucura, pois a pessoa que se encontra com depressão, não pediu para estar deprimida, não buscou a depressão, não disse algo parecido com "vem depressão, vem ne mim, que eu to afim de ficar deprimida", pois ninguém em sã consciência deseja, busca ou quer ficar na fossa da lama que é a depressão.

Depressão é algo que "acontece" e que pode "acontecer" com qualquer um, independe de raça, cor, crédulo, religião, status social e econômico. Por isso disse que é a pessoa que está com depressão é que precisa por ela, através dela, num pacto com ela mesma, QUERER QUERER acreditar que sim, que é possível, senão "curar" o abismo dentro dela, ao menos conviver com ele, dia após dia, numa luta inglória e sangrenta, numa batalha travada pela própria sobrevivência, de resistência frente ao rolo esmagador da depressão.

Escrito por mim, Marcio Alves, hoje psicólogo, escritor do livro “45 Dias de Pânico Total!”, pai de Alexandre e Nicolas, que ressurgiu das cinzas do inferno da Depressão e do Transtorno de Pânico, pra contar sua própria história, sem florear ou dourar a pílula do Demônio da Depressão.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Protestos violentos não me representam!




Não imaginava que, no protesto nacional desta quarta-feira (24/05), para o qual alguns amigos meus partiram ontem rumo a Brasília, a manifestação iria terminar em atos de violência e de vandalismo.

No meio de milhares de pessoas boas, defensoras da ordem e da decência, alguns maus elementos infiltrados resolveram depredar prédios públicos e estruturas que compõem a Esplanada na capital federal. Tais baderneiros chegaram a incendiar a área interna dos ministérios da Agricultura, do Planejamento e da Cultura. De acordo com o portal de notícias G1

"O primeiro prédio a ser atingido pelo fogo foi o do Ministério da Agricultura, por volta das 15h – as chamas foram extintas cerca de 40 minutos depois. Segundo o Corpo de Bombeiros, o tumulto dificultou o acesso dos carros para combater as chamas. Segundo o ministério, o prédio foi evacuado e não houve registro de feridos. O fogo atingiu o auditório no andar térreo, e fotos de ex-ministros foram quebradas. A Tropa de Choque entrou no prédio para evitar o avanço da depredação."

Informou também a reportagem, com base em dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que "sete pessoas foram detidas durante os protestos, suspeitas de dano ao patrimônio público, desacato e porte ilegal de arma". E, até às 19:30 horas de hoje, já constava o registro de 49 pessoas feridas, entre manifestantes e policiais militares.

Embora eu compartilhe do mesmo sentimento de indignação dos manifestantes contra os políticos corruptos, sou contra o uso da violência. Esses indivíduos que destroem o patrimônio público não me representam e precisam ser parados pelo uso da força. Inclusive para que as demais pessoas tenham assegurado o direito de protestar pacificamente quanto às ideias que elas acreditam.

Mais do que nunca, precisamos manter a ordem e sermos pacientes nesse processo de limpeza ética da nação através da Operação Lava Jato, do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE e dos pedidos de impeachment protocolados na Câmara a fim de que todos os bandidos, tanto os de esquerda como os de direita, sejam punidos pelos seus crimes. 

De qualquer modo, mesmo discordando da conduta criminosa dos que incendiaram os nossos prédios ministeriais, não deixo de compreender os sentimentos de revolta já que os trâmites processuais são lentos, as instituições encontram-se corrompidas e o presidente insiste em se manter no cargo apesar das vergonhosas gravações que vieram à tona graças aos telejornais. Só que é necessário esperarmos os prazos legais, aceitando o cumprimento da Constituição e das demais normas jurídicas estabelecidas. 

Que se faça Justiça nesse país!


OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil, conforme consta em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-11/apos-tumulto-no-congresso-grupo-segue-pela-esplanada-em-confronto-com-pm

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Pela Governabilidade

Carta de Formulação e Mobilização Política - Quinta-feira, 18 de maio de 2017
(Nota do Instituto Teotônio Vilela)

O que está em jogo é algo muito acima de paixões ideológicas e partidárias: é o futuro de toda uma nação de 200 milhões de cidadãos que só querem voltar a viver num país melhor

O país vive momento gravíssimo de sua história. Nestas horas, o que a nação exige é serenidade, equilíbrio, compromisso absoluto com o interesse coletivo. Mais que nunca, os brasileiros clamam por lideranças imbuídas de um único objetivo: o bem comum, a busca do bem-estar da população, a reconstrução de uma nação em frangalhos.

O Brasil já passou por crises de dimensões até maiores. Quando prevaleceu o conflito, a democracia pagou caro. Quando os interesses particulares foram deixados de lado e o interesse maior da nação sobressaiu, o Brasil seguiu adiante, e mais forte. É o que precisa ser feito agora.

Momentos de crise aguda não devem resultar em paralisia, tampouco em retrocessos. Devem, sim, ser incentivo ainda maior para que sejam tomadas as medidas necessárias, imperiosas para que o Brasil retome seu rumo, para que tudo o que há de errado no país - e há muita coisa errada - seja passado a limpo. A hora é agora.

Todas as acusações, graves, precisam ser investigadas e comprovadas. Não há que se condenar ninguém sem a devida garantia de defesa, com açodamentos, com pré-julgamentos. Que a Justiça caminhe por seu veio natural.

É na solidez das instituições, no equilíbrio das lideranças e num entendimento amplo, geral, responsável, sensato e republicano que vise apenas o bem do país - e de ninguém em particular - que está a saída, dura, difícil, mas possível, para o Brasil.

O desfecho para a atual crise, qualquer que seja, será oneroso e árduo. Qualquer que seja, custará ao país enorme energia para superar a turbulência e recolocar-nos de volta à situação em que vínhamos seguindo.

O Brasil, é inegável, vinha caminhando para uma recuperação. Ainda tímida, ainda gradual, mas promissora. Isso não pode ser desperdiçado. Estamos saindo da mais dura e prolongada recessão da nossa história. Não podemos retroceder.

Os avanços, as reformas, a reconstrução em marcha não são deste ou daquele presidente, deste ou daquele partido. São do país. Devem ser preservadas e por elas vale a pena perseverar.

Por trás de números frios estão vidas, estão famílias, estão pessoas ansiosas por retomar seu trabalho, crianças à espera de oportunidades de aprender, jovens que querem voltar a sonhar e idosos que se angustiam com o risco de não ter uma aposentadoria segura.

Nesta hora difícil, de decisões difíceis, que exigem posições maduras, são estas as pessoas que as lideranças precisam ter em mente, e não a imagem odienta deste ou daquele adversário político. O Brasil é maior, muito maior, que nossas querelas políticas, nossos projetos particulares.

Não há respostas fáceis, não há soluções mágicas. Por ora há mais dúvidas do que certezas, de todos os lados. Mas deve haver um consenso básico: as saídas devem ser buscadas no estrito limite da Constituição. Atitudes intempestivas, imponderadas, impulsivas não colaboram.

O que o país precisa é de serenidade, liderança e um enorme esforço coletivo para reencontrar seus melhores dias. O que está em jogo é algo muito acima de paixões ideológicas, interesses partidários: é o futuro de toda uma nação de 200 milhões de cidadãos que só querem voltar a viver num país mais digno.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

domingo, 14 de maio de 2017

Semipresidencialismo à brasileira





Por Antonio Anastasia

Em recente evento acadêmico em Lisboa, fui desafiado a palestrar em painel cujo tema era: “O presidencialismo de coalizão é reformável?”. Todos sabemos das dificuldades do assunto e das singulares peculiaridades do modelo político brasileiro. Todavia, não podemos nos acostumar com o atual quadro de instabilidade e crise sem oferecer ao debate, despido de preconceito de ideias, propostas que eventualmente possam colaborar com a superação do grave momento pelo qual ora passamos no país.

Deste modo, instigado pelo tema do aludido debate, cheguei à conclusão de que o atual formato político-institucional brasileiro, amparado no denominado, e já bem estudado, presidencialismo de coalizão, sofre de um interessante paradoxo: de tanta força tem o nosso chefe de estado e de governo, que daí advém suas fragilidades. E explico. O modelo presidencial brasileiro enfeixou nas mãos do Presidente da República uma gama imensa de poderes e atribuições, quer em matéria financeira-orçamentária, quanto de organização administrativa, bem como de políticas públicas. O instrumento das medidas provisórias permite-lhe legislar. E não há contraponto dos executivos estaduais, fragilizados por uma federação tímida, que não confere autonomia verdadeira aos estados, e por uma crise financeira que os insere em absoluta dependência do poder central. O Legislativo, por seu turno, fragmento em um cipoal de siglas partidárias, não tem a iniciativa de leis relevantes e as profundas divisões internas não permitem uma agenda coordenada e efetiva de reforma política que melhore a legitimidade e a representatividade dos mandatos legislativos. Assim enfraquecido, sem pauta, agenda ou projetos, a maioria parlamentar governista, no âmbito da decantada coalizão, passa a buscar espaço de poder, por meio de indicações de cargos e de emendas. E caso não seja contemplada, deixa de votar os projetos de interesse do Executivo, levando ao paradoxo de fragilidade dito acima.

E tal comportamento parlamentar ocorre, a meu juízo, porque falta, no modelo brasileiro, um fator que considero muito importante: responsabilidade parlamentar. Na atual conjuntura, o parlamentar não tem qualquer compromisso com o seu partido, com uma linha programática ou mesmo ideológica. Não há consequência prática de sua ação legislativa, salvo uma eventual censura ou elogio de seus eleitores, o que sabemos ser raro, pois a eleição proporcional afasta, e muito, o eleito do eleitor…

Assim, uma possível solução seria mitigar o poder do executivo federal, aumentando o espaço de atuação institucional do Parlamento, que passaria, também, a ter um grau maior de responsabilidade pela aprovação e co-execução das políticas públicas. Para tanto, surge a ideia do semipresidencialismo, pelo qual o chefe do executivo, eleito diretamente pelo povo, indica um gabinete ministerial, a ser aprovado pelo Congresso, com um respectivo plano de ação governamental. A aprovação ao gabinete, livremente escolhido pelo executivo, no modelo de coalizão atual, e do plano de governo, vincularia o poder legislativo, e traria aos parlamentares um grau maior de responsabilidade, reduzindo os excessos atuais do presidencialismo absoluto brasileiro. Caso o gabinete perdesse o apoio parlamentar ou as leis atinentes ao plano de ação governamental não fossem aprovadas, restaria ao executivo recompor o gabinete e suas prioridades, ou, a grande novidade, convocar novas eleições legislativas, para se complementar o mandato parlamentar em curso.

Tal modelo levaria o parlamentar a refletir bem sobre suas posições, pois haveria a possibilidade desta antecipação de eleições, ainda que limitada a uma única vez em quatro anos. Esta maior responsabilidade, refletida, também, em maior ação parlamentar no âmbito das políticas públicas, especialmente orçamentária, poderia reduzir os atritos e consolidar uma forma mais adequada de governo, com meios mais eficazes de superação das crises.

Idealmente, deveria ser aprovada, concomitantemente, a figura do recall (Proposta de Emenda Constitucional pelo qual se pode convocar a manifestação do eleitor sobre o desempenho presidencial).

Esta proposta, ainda em suas linhas gerais, tem o objetivo de, tão somente, estimular o debate, com maior divisão de responsabilidades entre os atores políticos, para diminuir os efeitos das crises rotineiras.


*Artigo publicado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) no Correio Braziliense do dia 12/05.


OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos à Moreira Mariz/Agência Senado

quinta-feira, 27 de abril de 2017

“Cidades mais inclusivas”




Por Marcello Richa

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde em abril apontaram um aumento de 60% no índice de obesidade no Brasil nos últimos dez anos. Esse número reforça o problema que representa as doenças não transmissíveis, responsáveis por 72% das causas de morte no país, com prevalência de doenças cardiovasculares, hipertensão, depressão, diabetes e colesterol elevado – todas relacionadas ao sedentarismo e sobrepeso.

Vivemos em uma época em que as tarefas diárias e o exercício profissional gastam pouca energia, porém exigem muito tempo e possuem uma pressão por resultados constante. Somado a isso, o acesso fácil a alimentos industrializados pouco indicados para uma dieta saudável e menos tempo para a realização de atividades físicas tem contribuído para uma constante queda na qualidade de vida da população.

Reverter esse quadro exige uma atenção maior ao incentivo de mudança de hábitos para um estilo de vida mais saudável, de forma a prevenir a incidência dessas doenças. Nesse sentido, é necessário que tenhamos cidades mais ativas na promoção e oferta da prática de exercícios físicos que trabalhem a perspectiva de melhoria da qualidade de vida, diversão, inclusão social e facilidade para a realização das obrigações diárias.

A mudança deve começar na comunicação e alcançar até a promoção de programas e serviços. É consenso que campanhas institucionais precisam sair do padrão de culpar o indivíduo pelo sobrepeso (uma vez que diversos fatores, que vão desde genético ao emocional, afetam essa questão), respeitar a diversidade corporal de cada pessoa e apresentar os benefícios de saúde que a atividade física regular e alimentação adequada trazem para sua vida.

Já na área estrutural a mudança é ainda mais desafiadora, especialmente considerando os poucos recursos destinados para esse fim. É difícil incorporar, por exemplo, a bicicleta como um modal de transporte quando não são disponibilizadas ciclovias que liguem diferentes pontos da cidade ou que ofereçam segurança adequada para sua utilização. Também pouco adianta ter unidades de Esporte e Lazer se não são realizadas capacitações ou disponibilizado equipamentos para a oferta de diferentes modalidades, que iriam permitir que pessoas de todas as idades e gostos pudessem praticar as atividades que tenham preferência.

O esporte e a atividade física representam uma ferramenta fundamental de mudança social que não pode ser encarado como gasto em políticas secundárias, mas como uma ação intersetorial que irá complementar os serviços de saúde e trazer melhorias nos índices de educação, assistência social e segurança.

Ainda temos no Brasil uma mentalidade voltada a resolver os problemas apenas quando eles aparecerem, ignorando que a prevenção é a maneira mais econômica e eficaz para o desenvolvimento das políticas públicas. Se não fizermos nada para mudar o atual cenário, os danos causados por doenças não transmissíveis continuarão a expandir e exigir investimentos cada vez maiores para seus tratamentos.

(*) Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)


OBS: Texto e imagem extraídos de http://www.psdb.org.br/acompanhe/artigos/cidades-mais-inclusivas-por-marcello-richa/

domingo, 23 de abril de 2017

Indignação contra a chacina em Mato Grosso




Em meio à enxurrada de notícias sobre corrupção envolvendo as investigações da Lava Jato, pouco se tem falado acerca do mais recente massacre ocorrido nas áreas rurais brasileiras, sendo desta vez no estado de Mato Grosso. A este respeito, o bispo Dom Pedro Casaldáliga, morador de São Félix do Araguaia (MT), que participou, na década de 70 da criação da Comissão Pastoral da Terra, manifestou no feriado de Tiradentes a sua indignação no tocante à chacina da última quinta-feira (20/04), na Gleba Taquaruçu, município de Colniza, a qual deixou nove mortos. O religioso assinou uma nota que foi enviada pela Prelazia de São Félix do Araguaia, a qual compartilho a seguir:



EM MATO GROSSO O CAMPO JORRA SANGUE

A Prelazia de São Félix do Araguaia, em reunião com suas/seus agentes de pastoral, seu bispo dom Adriano Ciocca Vasino e o bispo emérito dom Pedro Casaldáliga, na cidade de São Félix do Araguaia - MT, manifesta sua dor, indignação e solidariedade com as famílias assassinadas na Gleba Taquaruçu, município de Colniza – MT, no dia 20 de abril.


Este massacre acontece num momento histórico de usurpação do poder político através de um golpe institucional, com avanços tão graves na perda de direitos fundamentais para o povo brasileiro que coloca o governo do atual presidente Temer numa posição de guerra contra os pobres, isso refletido de forma concreta nos projetos, como as Medidas Provisórias 215 e 759, que violam direitos dos povos do campo e comunidades tradicionais, como também no acirramento do cenário de violações contra as/os defensores de direitos humanos. Diversos políticos expõem abertamente seus discursos de ódio e incitação à violência contra as comunidades que lutam pelos seus direitos. Vivemos um clima de “Terra sem lei”, uma verdadeira guerra civil em nosso país.


Como consequência, o ano de 2016 foi o mais violento dos últimos 13 anos, apontando para uma perspectiva desoladora no campo. E esta situação de Colniza, onde assassinaram inclusive crianças, nos expõe diante dos objetivos de ruralistas que não temem nada para conseguir as terras que buscam.


As famílias de agricultores da Gleba Taquaruçu vêm sofrendo violência desde o ano de 2004. Neste período, em decisão judicial, a Cooperativa Agrícola Mista de Produção Roosevelt ganha reintegração de posse concedida pelo juiz de Direito da Comarca de Colniza, como anunciada na Nota da Comissão Pastoral da Terra, de 20 de abril deste ano. Em 2007, ao menos 10 trabalhadores foram vítimas de tortura e cárcere privado e, neste mesmo ano, três agricultores foram assassinados.


Como estão, neste momento, as famílias que vivem em Colniza? O município já foi considerado o mais violento do país. Sabemos que na região existem outros conflitos de extrema gravidade, como o da fazenda Magali, desde o ano 2000, e o conflito na Gleba Terra Roxa, desde o ano de 2004. A população teme que outros massacres possam acontecer.


Clamamos justiça e que os autores desses crimes sejam processados e punidos. A conseqüente impunidade no campo, fruto da omissão dos órgãos públicos, perpetua a violência.


Na semana em que lamentamos o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1997, que vitimou 19 lutadoras e lutadores do povo, somos surpreendidos por outro massacre no campo, que quer amedrontar, calar as vozes e submeter a dignidade do povo brasileiro.


Temos a certeza que o massacre ocorrido jamais roubará os sonhos e as esperanças do povo. E jamais calará a voz das comunidades que lutam.


O sangue dos mártires será sempre semente de JUSTIÇA e VIDA!



OBS: Imagem acima MST/divulgação
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